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Termos e Condições de Uso

LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, POIS CONSTAM DELES TODAS AS INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS, INCLUINDO LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E UM FORO PARA DIRIMIR EVENTUAIS CONFLITOS RELATIVOS AO PRESENTE CONTRATO.


  • TERMOS E CONDIÇOES DE USO PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE


I - Introduçao e Informaçoes relevantes

O Prátiz Supermercado Online é uma empresa que oferece o serviço de compras online, atualmente com Centro de Distribuição na Rua C 34 nº 139 Quadra 03 Lote 14, Bairro Jardim América, Goiânia-GO. O Prátiz Supermercado Online L.T.D.A pretende estimular a compra virtual por meio do seu aplicativo e website com objetivo de levar praticidade às pessoas fazerem suas compras de onde estiverem e receber seus produtos onde quiserem.


II – DEFINIÇÕES

O serviço disponibilizado neste programa é oferecido para maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. E fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele esta situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pela comunidade, ou seja, o Brasil.

Termos e condições de Uso : regras estabelecidas pelo site e aplicativo

Politica de Privacidade : regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do usuário

Usuário: toda pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site www.pratiz.com.br  e ao aplicativo  PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE.


III – INFORMAÇÕES 


DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do aplicativo e site deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio aplicativo e site. Ao utilizar o aplicativo e/ou site, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se observa-las sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no aplicativo, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

O PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE procura assegurar, na medida do possível, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. A utilização deste conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. Neste programa as informações contidas poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.  O PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE também reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Portal, com o seu aviso prévio, sem que possa ser responsabilizada por tal fato. O PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE reserva-se no direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, e sem necessidade de indicar qualquer motivo. Visando a melhoria continua, de forma unilateral a PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE poderá modificar ou revisar as condições do presente termo, vinculando-se o USUÁRIO de todas alterações efetuadas . Ao navegar por este aplicativo e site , o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Condições de Uso que se encontram vigentes e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o Portal.


DA NAVEGAÇÃO

Os editores do aplicativo PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24(vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao aplicativo ou a alguma de suas paginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de venda se aplicam a todas as extensões do aplicativo PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.


3.0 DA GESTÃO DO APLICATIVO/SITE

Para a boa gestão, os editores do aplicativo e do site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE poderá, a qualquer momento:

Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do aplicativo e do site a uma categoria especifica de internautas;

Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do aplicativo ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

Suspender o aplicativo a fim de realizar atualizações e modificações.


4.0 DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no aplicativo e do site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao aplicativo e ao site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelos editores do aplicativo e do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário devera fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail e telefone válido, através do qual o aplicativo ou site realizará contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e responde-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no aplicativo e/ou site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente aos editores do aplicativo/site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta;

Não sera permitido ceder, vender, alugar ou transferir de qualquer forma a conta.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo – lhe vedado realizar nova inscrição no aplicativo.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo/site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.


5.0 DAS RESPONSABILIDADES 

Os editores se responsabilizam pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo aplicativo PRÁTIZ SUPERMERCADO desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originais no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor. 

Os editores responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.


O usuário é responsável, ainda:

Pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;

Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

Os editores não serão responsáveis:

Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu aplicativo.


6.0  DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do aplicativo PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de prioridade dos editores e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização previa, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer as medidas cíveis e penas cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no aplicativo como livres de direito autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do aplicativo, os quais restam sob a propriedade exclusiva dos editores;

E vedado ao usuário incluir no aplicativo ou site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

Não haverá devolução de valores, após a aceitação do presente termo. Na hipótese de falha do serviço, serão realizadas análises de cada caso. Em sendo detectada a falha, poderá ser feita a devolução dos valores pagos, cabendo ao usuário a comprovação da não utilização do serviço.

Das opiniões dos usuários cadastrados do site Prátiz Supermercado

Para melhoria dos serviços e para que os outros usuários possam efetuar a melhor escolha de compra, precisamos de sua opinião.

Todavia, autores de comentários ofensivos poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da empresa Prátiz Supermercado. É faculdade da empresa e do presente site a exclusão de qualquer anúncio, dados e ou opiniões que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições ora pactuados, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Usuário.


Agente de cobrança

Com o cadastro, o cliente aceita o Prátiz Supermercado como agente de cobrança unicamente com a finalidade de coletar pagamentos feitos aos supermercados e entregadores, sem que haja prestação de serviços relacionados à venda ou transporte de bens pela Prátiz Supermercado.

Ao aceitar a nomeação como agente de cobrança dos supermercados e entregadores, o Prátiz Supermercado não assume qualquer responsabilidade por quaisquer atos ou omissões destes, não se tornando solidária na obrigação contratada junto a eles.

Os clientes reconhecem e concordam que o Prátiz Supermercado pode, a seu exclusivo critério, cobrar taxas de intermediação das partes, a qual, quando aplicável, estará expressa no PORTAL. O Prátiz Supermercado fornecerá um aviso de qualquer cobrança nova de taxas que vier a entrar em vigor através de notificação no PORTAL.

O pagamento poderá ser realizado somente através dos meios de pagamentos oferecidos pelo Prátiz Supermercado.

O Prátiz Supermercado resguarda-se ao direito de colher e utilizar as informações pessoais e profissionais dos que forem necessárias para as autorizações que envolverem o Prátiz Supermercado.

O Prátiz Supermercado poderá coletar, processar e utilizar as informações recebidas por conta do cadastro ou atividades do Cliente no âmbito da Plataforma, porém sua utilização somente ocorrerá, em caso de consentimento expresso do Cliente ou de disposição legal nesse sentido.


Da regência do presente termo de uso do Prátiz Supermercado

O presente termo de uso se aplica a todos os serviços prestados pela empresa Prátiz Supermercado. Sendo um contrato firmado por meio eletrônico, possui plena eficácia e validade jurídica, regido especialmente pelo Código Civil, artigo 421 e seguintes e Lei nº 12.965/14.

Os usuários declaram sob as penas da Lei que possuem capacidade jurídica plena para a aceitação dos termos propostos de forma irrevogável.


8 . DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio do aplicativo/site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE, os editores fornecem ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidades, preço, garantia, e entre outros dados. 

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no aplicativo de acordo com a conveniência dos editores. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelece-lo com os fornecedores do aplicativo/site. Os produtos em ofertas terão limite de quantidade de venda por cliente.


9.  DOS PREÇOS

Os editores se reservam o direito de modificar os preços do produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no aplicativo/site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE;

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data;

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas será indicado antes da validação final do pedido.


10. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado através dos seguintes meios:

Cartão de crédito ou debito através da máquina de cartão disponibilizada pelo entregador;

Dinheiro, que será pago ao entregador.

Não será aceito pagamento com cheque em nenhuma hipótese.


11. DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site e aplicativo/site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE será informado no momento do pedido. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão do cupom fiscal e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, o cliente tem ate uma hora e trinta minutos antes da entrega para modificar a forma de pagamento e/ou o horário de entrega . As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. O Cliente será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, para acompanhamento simultâneo via internet.

Os editores não se responsabilizam pela montagem ou pela desmontagem de produtos, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.


12. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES 

A política de trocas e de devoluções do aplicativo e site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor. Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30(trinta) dias, não for possível resolver o vicio ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade  ou características do produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.


13. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de duvidas, sugestões ou problemas com a utilização do aplicativo e site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e mail: pratizsupermercado@gmail.com, bem como o do telefone : 62 98606-1942. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

De Segunda-feira a Sábado entre as 08:00 as 21:00.


14. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, os editores do aplicativo e site PRATIZ SUPERMERCADO ONLINE poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

Que descumprir os seus deveres de usuário;

Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio aplicativo ou site.

15. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra foi atualizada pela ultima vez em 23 de fevereiro de 2017 (vinte e três de fevereiro de dois mil e dezessete).

Os editores se reservam o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo, site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adapta-las às evoluções do aplicativo e site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela suspenssão ou modificação daquelas já existentes. O usuário poderá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

16. DO DIREITO APLICÁVEL DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra na sede dos editores do aplicativo e site.


SEJA BEM VINDO(A)!

A equipe do aplicativo e site PRÁTIZ SUPERMERCADO ONLINE lhe deseja uma excelente navegação!